Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerRR4/2012RevogadoAdequar e dimensionar o número de Neontologistas na escla de plantão so serviço de Neontologia do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré
ParecerRR2/2012IntegraPresença de acompanhante para paciente menor de idade durante procedimento anestésico. Cabe ao profissional que realizará o procedimento, avaliar se a presença do acompanhante será benéfica ao paciente. Somente o médico responsável pode decidir pela permanência do acompanhante.
ParecerRR13/2011IntegraNos Serviços de Urgência e Emergência a responsabilidade do atendimento ao paciente é da equipe médica de plantão presencial.
ParecerRR11/2011IntegraNão existe impedimento legal para que qualquer médico possa interpretar e assinar laudos complementares, desde que seja responsável pelo feito
ParecerRR10/2011IntegraNormatização do número de consultas médicas por hora de ambulatório trabalhada.
ParecerRR9/2011IntegraPresença de acompanhante para mulheres em trabalho de parto, parto e pós parto, é benéfica para a paciente.
ParecerRR8/2011IntegraEstabelece a competência para atestar saúde ou doença, sanidade ou insanidade, física ou mental
ParecerRR7/2011IntegraAs Guias de convênios de solicitação de exames e ou procedimentos médicos deverão serem preenchidas pelo médico assistente solicitante, são sendo obrigatório a posição dos referidos códigos CBHPM
ParecerRR6/2011IntegraUtilização do carimbo médico
ParecerRR5/2011IntegraO médico plantonista do SAMU 192 que trabalha em escala de plantão presencial, não pode ausentar-se do plantão sem comunicar seu substituto.
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